Histórico

As primeiras sementes do Curso de Formação de Oficiais de Controle Animal (FOCA) surgiram durante a “1Era Reunión Latinoamericana de Expertos em Tenencia Responsable de Mascotas y Control de Poblaciones” realizada no Rio de Janeiro em 2003 pela Organização Pan-Americana da Saúde e World Society for the Protection of Animals e no “I Encuentro sobre la Tenencia Responsable de Mascotas, Formación y Sensibilización del Personal del Centro de Controle de Zoonosis de Cali en Salud Pública, Bienestar Animal y Atención al Cliente ” realizado em Cali, Colômbia, em julho de 2004, pela World Society for the Protection of Animals com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde. Ambos eventos contaram com a participação do Dr. Nestor Alberto Calderon Maldonado e da Dra. Rita de Cassia Maria Garcia. Dentre as recomendações feitas durante a “1a Reunión Latinoamericana de Expertos en Tenencia Responsable de Mascotas y Control de Poblaciones”, o estabelecimento de alianças estratégicas com diferentes atores sociais envolvidos direta ou indiretamente na questão de controle de animais para a promoção da guarda e posse responsável dos cães e gatos foi fortemente enfatizada, bem como a promoção da participação ativa e comprometida da comunidade, como um dos pilares de programas efetivos para o controle das populações de cães e gatos. Em conseqüência à técnica de manejo, muitas vezes violenta, utilizada pelos órgãos de saúde pública ou os serviços de controle de zoonoses para a captura e eliminação dos animais nas diferentes cidades da América Latina, a parceria com a comunidade nas atividades para o controle populacional de cães e gatos se torna difícil. Além do recolhimento e eliminação não ser um método eficiente para controle cães e gatos, nos moldes em que é aplicado, é conceitualmente oposto à promoção da guarda, posse e propriedade responsável dos animais de estimação. A imagem negativa das autoridades de saúde pública gerada devido às deficiências no manejo e trato dos animais tanto nas ruas durante o recolhimento como dentro dos serviços de controle de zoonoses (centros de controle de zoonoses, canis municipais ou centros de vigilância ambiental), tornam o órgão público e seus funcionários desrespeitados pela comunidade. Durante o “I Encuentro sobre la Tenencia Responsable de Mascotas, Formación y Sensibilización del Personal del Centro de Controle de Zoonosis de Cali en Salud Pública, Bienestar Animal y Atención al Cliente ”, a necessidade de renovação da imagem pública dos serviços de controle de zoonoses e serviços afins foi fortemente reforçada. Nesse sentido, formar líderes e funcionários sensíveis, conhecedores de etologia e bem-estar animal no campo de saúde pública /controle animal foi um dos focos do Encontro. Concluiu-se que a melhoria da imagem pública dos serviços de controle animal seria uma conseqüência e reflexo principalmente da mudança de paradigma da atuação da “carrocinha” e dos “catadores/laçadores de animais”. Com o objetivo geral de capacitar recursos humanos de serviços de controle de zoonoses e de controle animal para o manejo etológico de cães e gatos e para serem multiplicadores dos conceitos sobre guarda, posse e propriedade responsável dos animais de estimação na comunidade, o Curso de Formação de Oficiais de Controle Animal (FOCA) foi concebido pelo Instituto Técnico de Educação e Controle Animal (ITEC) e seus consultores.

” A renovação da imagem dos serviços de controle de zoonoses e de controle animal é composta não apenas pela implantação de programas efetivos de controle animal com embasamento técnico e ético, mas também com a mudança de atitude, postura e comportamento dos que trabalham na área.”

Objetivos

O Curso FOCA tem três objetivos principais:

1. Capacitação para a implantação do manejo etológico em todas as atividades desenvolvidas pelos serviços de controle de zoonoses e de controle animal;

2. Capacitação para a implantação de ações efetivas para o controle populacional de cães e gatos que atendam os preceitos técnicos, racionais e éticos, com vistas à promoção da saúde da comunidade;

3. Capacitar e sensibilizar os participantes para serem atores da promoção da saúde em seus municípios por meio do trabalho desenvolvido com o controle populacional de cães e gatos e das zoonoses transmitidas por estes.

O Curso FOCA tem como objetivos específicos:

· Promover a mudança de atitude, comportamento e hábitos dos participantes tanto para a reestruturação do serviço como para estimular a participação social;

· Apropriar os participantes quanto ao controle das principais zoonoses transmitidas por cães e gatos na sua região;

· Oferecer elementos e estímulos para a promoção da mudança da imagem do serviço;

· Capacitar para o desenvolvimento do manejo etológico;

· Capacitar para o entendimento sobre o comportamento de cães e gatos, bem-estar animal, bioética, ecologia comportamental dos cães e gatos, sistema único de saúde, controle reprodutivo, registro e identificação, eutanásia, manejo ambiental, educação humanitária, prevenção de zoonoses, animais da comunidade, entre outros;

· Estimular a mudança de comportamento dos funcionários para com eles mesmos, com o público e os animais;

· Valorizar saberes e práticas dos participantes promovendo a troca de informações e experiências entre os mesmos;

· Oferecer elementos para a reflexão, discussão e argumentação sobre a tomada de decisões baseadas em conceitos técnicos e éticos;
 

Conteúdo dos Cursos

O Curso de Formação de Oficiais de Controle Animal é composto por aulas teóricas e práticas. Estas últimas são desenvolvidas tanto dentro do Centro de Controle de Zoonoses ou Centro de Vigilância ambiental ou canil municipal como nas ruas, colocando-se em prática todo o aprendizado. Durante os cinco dias de curso, são discutidos:

· A importância da profissão de “Oficial de controle Animal” para a comunidade;

· aspectos legais do controle animal;

· bem-estar animal;

· componentes da relação homem-animal;

· comportamento de cães e gatos;

· comunicação corporal;

· controle e prevenção de zoonoses transmitidas por cães e gatos;

· educação humanitária;

· envolvimento e participação social da comunidade;

· eutanásia;

· imagem dos CCZ;

· Manejo etológico e sua importância;

· o elo entre a violência humana e a crueldade contra animais;

· parcerias para o controle populacional de cães e gatos;

· prevenção de mordeduras;

· programas de controle de populações de cães e gatos;

· Programas educativos;

· promoção da saúde e humanização dos serviços de saúde;

· saúde do trabalhador no serviço de controle animal;

· senciência animal;

· sistema único de saúde;

· socialização e educação de cães e gatos;

· status moral do animal;

· tomada de decisão em preceitos técnicos e éticos;

O curso é finalizado com provas teórica e prática para avaliação do aprendizado.

OBS: São certificados os participantes que têm 100% de frequência. Os demais recebem Declaração com a carga horária completada.

Cursos Realizados

Os quatro primeiros cursos foram promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) com apoio das Prefeituras e dos Centros de Controle de Zoonoses de Guarulhos, Bauru, Botucatu e São Paulo, em parceria com a World Society for the Protection of Animals (WSPA), Instituto Nina Rosa (INR) e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), totalizando 220 participantes de 25 cidades. Os cursos já realizados são os seguintes:

O I Curso FOCA foi realizado no município de Guarulhos no período de 14 a 18 de março de 2005 e contou com a participação de 27 agentes de controle de zoonoses ou laçadores e 13 médicos veterinários dos municípios paulistas de Bauru, Barueri, Jundiaí, Botucatu, Diadema, Guarulhos e São Paulo, além de 10 funcionários da SUCEN/SES-SP representando as regionais do Estado de São Paulo.

O II Curso FOCA foi realizado no município de Bauru no período de 11 a 15 de julho de 2005 e contou com a participação de 35 agentes de controle de zoonoses ou laçadores e 15 médicos veterinários dos municípios paulistas de Avaré, Bauru, Botucatu, Cafelândia, Guaiçara, Governador Valadares, Jaú, Lençóis Paulista, Lins, Penápolis, Piraju, Pirajuí, Piratininga, São Manuel, e Taquarituba e Governador Valadares de Minas Gerais, além de 08 monitores, oficiais de controle animal, formados no I curso FOCA, sendo três de serviços regionais da SUCEN e os demais dos municípios de Bauru, Botucatu, Diadema, Guarulhos e São Paulo.

O III Curso FOCA foi realizado no município de São Paulo no período de 05 a 09 de dezembro de 2005 e contou com a participação de 33 agentes de controle de zoonoses ou laçadores e 06 médicos veterinários do município de São Paulo, além de 09 funcionários da SUCEN representando as regionais do Estado de São Paulo. Contou ainda com a participação de 07 monitores, oficiais de controle animal, formados no I e II cursos FOCA, sendo três de serviços regionais da SUCEN e os demais dos municípios de Botucatu, Guarulhos e São Paulo.

O IV Curso FOCA foi realizado no município de São Paulo no período de 12 a 16 de dezembro de 2005 e contou com a participação de 60 agentes de controle de zoonoses ou laçadores e 11 médicos veterinários dos municípios paulistas de Cotia, Embu, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santa Isabel, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, São Paulo e Suzano, além de 09 monitores, oficiais de controle animal, formados no I e II cursos FOCA, sendo quatro das regionais da SUCEN e os demais dos municípios de Botucatu, Diadema, Guarulhos e São Paulo.

O V Curso FOCA foi realizado no município de Manaus, Amazonas, no período de 21 a 24 de março de 2006 e contou com a participação de 19 agentes de controle animal, 17 agentes de controle de zoonoses e 3 médicos veterinários, totalizando 39 participantes. Com apenas a participação do CCZ de Manaus.

O VI Curso FOCA foi realizado no município de Jaguariúna, São Paulo, no período de 26 a 30 de junho de 2006 e contou com a participação de 35 agentes de controle de zoonoses e 9 médicos veterinários, totalizando 44 participantes de cidades paulistas de Espírito Santo do Pinhal, São João da Boa Vista, Itapira, São José do Rio Pardo, Piracicaba, Campinas, Hortolândia, Jaguariúna e Paulínia.

O VII Curso FOCA foi realizado no município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no período de 3 a 7 de julho de 2006, totalizando 47 participantes das cidades de São José dos Pinhais (PR), Curitiba (PR), Ouro Verde do Oeste (PR), Pinhais (PR), Araucária (PR), Campo Magro (PR), Piraquara (PR), Lapa (PR), Fazenda Rio Grande (PR), Guaraqueçaba (PR), Maringá (PR), Itajaí (SC), Bombinhas (SC), Caxias do Sul (RS) e Rio Grande (RS).

O VIII Curso FOCA foi realizado em Araçatuba, (SP), no período de 4 a 8 de dezembro de 2006, totalizando 65 participantes, entre eles 46 agentes de controle de zoonoses, 5 gerentes de serviços, 13 médicos veterinários, 1 estagiária, de 28 cidades de 3 estados, a saber: Rubiácea(SP), Santópolis do Aguapeí (SP), Lavínia(SP), Mirandópolis(SP), Guararapes(SP), Nova Castilho(SP), Santo Antônio do Aracanguá(SP), Guaraçaí(SP), Murutinga do Sul(SP), Avanhandava(SP), Pereira Barreto(SP), Turiuba(SP), Castilho(SP), Itapura(SP), Lourdes(SP), Guzolândia(SP), Buritama(SP), Birigui(SP), Piacatu(SP), Valparaíso(SP), Nova Independência(SP), Araçatuba(SP), Bilac(SP), Maringá(PR), Três Lagoas (MS), Nova Andradina(MS), Campo Grande(MS), Dourados(MS), portando 28 cidades de 3 estados.

O IX Curso FOCA foi realizado na cidade de Itu, São Paulo, no período de 26 a 30 de março de 2007, totalizando 51 participantes, sendo 34 agentes de controle de zoonoses, 16 médicos veterinários e 1 biólogo, de 18 cidades do estado de São Paulo: Sorocaba, Tatuí, Ibiúna, Itapetininga, Itu, São Roque, Votorantim, Alumínio, Porto Feliz, Salto de Pirapora, Tapiraí, Cerquilho, Buri, Itararé, Itapeva, Ribeirão Preto, Praia Grande e Ilha Bela.

O X Curso FOCA foi realizado em Recife, Pernambuco, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2007, tendo participado 40 agentes de controle de zoonoses, 18 médicos veterinários e biólogos, totalizando 58 participantes de 13 diferentes cidades de dois estados, a saber: Caruaru (PE), Recife (PE), Paulista (PE), Fernando de Noronha (PE), Camaragibe (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Itamaracá (PE), Olinda (PE), Arapiraca (AL), Cabedelo (PE), Cabo de Santo Agostinho (PE), João Pessoa (PB), Caruaru (PE).

O XI Curso FOCA foi realizado em Ribeirão Preto, São Paulo, no período de 3 a 7 de dezembro de 2007, tendo participado 31 agentes de controle de zoonoses e 11 médicos veterinários, totalizando 42 participantes de 13 diferentes cidades de dois estados, a saber: Ribeirão Preto, Barrinha, Jardinópolis, Luiz Antonio, Pitangueiras, São Carlos, Junqueirópolis, Dracena, Campinas, São Paulo, Araraquara e Barretos do Estado de São Paulo, e Triunfo do Rio Grande do Sul.

O XII Curso FOCA foi realizado em Praia Grande, São Paulo, no período de 10 a 14 de dezembro de 2007, tendo participado 45 agentes de controle de zoonoses, 07 médicos veterinários, 01 enfermeira e 1 bióloga, totalizando 54 participantes de 12 diferentes cidades de dois estados, a saber: Guarujá, São Vicente, Cubatãom, Bertioga, Santos, Itanhaem, Peruíbe, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e São Paulo do Estado de São Paulo e Aracruz do Estado de Espírito Santo.

O XIII Curso FOCA foi realizado em Dracena, São Paulo, no período de 7 a 11 de abril de 2008, tendo participado 46 agentes de controle de zoonoses, 18 médicos veterinários e 01 biólogo, totalizando 65 participantes de 24 diferentes cidades de quatro estados, a saber: Caiuá, Dracena, Euclides da Cunha, Junqueirópolis, Mirante do Palma, Irapuru, Nova Guataporanga, Ourto Verdem, Panorama, Paulicéia, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosa, Santa Mercedes, Santo Anastácio, São João Pau D’Alho, Teodoro Sampaio, Tupi Paulista, Flora Rica e Monte Castelo do Estado de São Paulo; Maringá, Paraná; Salvador, Bahia; Belo Horizonte, Minas Gerais.

O XIV Curso FOCA foi o primeiro internacional, realizado em Serra, Espírito Santo, no período de 15 a 19 de setembro de 2008, tendo participado 41 agentes de controle de zoonoses, 18 médicos veterinários, 2 médicos e 2 enfermeiros, totalizando 63 participantes de 10 cidades do Espírito Santo (Serra, Cariacica, Vitõria, Aracruz, Vila Velha, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari, Linhares) e 4 de outros países (Bogotá, Colombia; Buenos Aires, Argentina; Cali, Colombia; Santiago, Chile.

O XV Curso FOCA, internacional, contou com uma aluna, médica veterinária de Londres, Inglaterra; foi realizado na cidade de Guarulhos, no período de 26 a 30 de março de 2008, totalizando 51 participantes, sendo 40 agentes de controle de zoonoses e 11 médicos veterinários, de diferentes municípios da região de Mogi das Cruzes (Guarulhos, Suzano, Arujá, Santa Izabel, Itaquaquecetuba, Biritiba Mirim, Poá, Guararema), além de São Paulo (SUVIS Itaim Paulista e Vila Maria), Camaragibe/PE, Araucária/PR e Londres/Inglaterra.

O XVI Curso FOCA foi em Belo Horizonte, Minas Gerais, no período de 11 a 14 de novembro de 2008, totalizando 61 participantes, sendo 6 veterinários, 1 encarregado e 54 agentes de controle de zoonoses, 98% da cidade de Belo Horizonte e 2% de Pampulha.

O XVII Curso FOCA realizou-se na cidade de São Paulo, São Paulo, no período de 10 a 14 de novembro de 2009, totalizando 53 participantes, sendo 7 da cidade de Guarulhos e o restante da Cidade de São Paulo; 15% agentes de zoonoses e o restante médicos veterinários.

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